Para combater a Criminalidade Organizada e Transnacional

PGR de DE MOÇAMBIQUE E DE CABO-VERDE FORTIFICAM LAÇOS DE COOPERAÇÃO

O Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís José Tavares Landim, efectuou, de 11 a 18 de Junho de 2022, uma visita de trabalho à República de Moçambique.

A visita preconizava acções de fortalecimento das relações de cooperação entre a Procuradoria-Geral da República de Moçambique e a Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde, com fito de melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos de ambos os Estados.

Com efeito, e à luz dos princípios da soberania dos Estados, da boa-fé, do respeito mútuo e reciprocidade de benefícios, foi, igualmente, assinado um Memorando de Entendimento entre as partes em matéria de Cooperação Jurídica e Judiciária, com enfoque no combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, que será conjugado com a capacitação de quadros de ambos órgãos em diversas áreas.

Durante a sua estadia em Moçambique, a delegação do Procurador-Geral da República de Cabo Verde para além de visitar e trocar experiências com os representantes dos órgãos do Ministério Público, manteve encontros de cortesia com os titulares dos órgãos da Administração da Justiça, com destaque para o Conselho Constitucional, Tribunal Supremo, Tribunal Administrativo e o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Importa referir que, Luís José Tavares Landim proferiu uma palestra sobre Extradição, a qual participaram quadros da Administração da Justiça e outros convidados.