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Lançamento do Portal Ministérios Públicos CPLP
Encontra-se a decorrer, esta quinta-feira, dia 20 de setembro, desde as 17:00, na Procuradoria-Geral da República, a apresentação do Portal dos Ministérios Públicos CPLP.
Trata-se de uma ferramenta eletrónica dedicada à atividade dos Ministérios Públicos no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que visa disponibilizar informação e documentação com interesse comum e recíproco, desde logo, legislação, convenções, protocolos e memorandos celebrados entre as respetivas Procuradorias-Gerais, bem como, toda a informação relativa ao Encontro dos Procuradores-Gerais da CPLP e a documentação produzida no âmbito das 15 reuniões já realizadas.
O Portal é um projeto conjunto das Procuradorias-Gerais e Ministérios Públicos da CPLP, que permite ainda acompanhar a atividade das redes de colaboração (Grupo de Ligação sobre Cooperação Judiciária e Fórum Cibercrime e Prova Digital).
Na cerimónia de lançamento do Portal estão presentes os Procuradores-Gerais do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné Bissau, de Portugal e de Timor-Leste, o Vice Procurador-Geral da República de Moçambique e, em representação do Procurador-Geral da República de Angola, a Diretora do Departamento Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção (DNPCC), as representações diplomáticas e representantes junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como representantes de diversas entidades e instituições nacionais.