Cape Verde
Óscar Tavares
Nasceu na Ilha de Santiago em 16 de Julho de 1973.
Licenciou-se em Direito pela Universidade (clássica) de Lisboa, em Portugal.
É Procurador da República desde 15 de Dezembro de 1999, tendo sido, desde então, Presidente da Procuradoria da República da Comarca da Praia, Director Nacional da Policia Judiciária de Cabo Verde e Procurador da República Internacional e Assessor no Ministério Público em Timor-Leste no âmbito do Programa das Nações Unidas para reforço do sector da justiça.
É Procurador-Geral da República de Cabo Verde desde Maio de 2014.
Outras Experiências Profissionais e Académicas:>/B>
Conferencista apresentando o tema “cooperação judiciária internacional e o tráfico de pessoas em Cabo Verde” no âmbito da X Conferência dos Procuradores da Africa em Outubro de 2015, em Livingstone/Zâmbia.
Conferencista apresentando o tema “Cooperação entre o Ministério Público e Policia Judiciária, perspectivas futuras” organizado pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária em Maio de 2015.
Conferencista apresentando o tema “Desafios da Justiça em Cabo Verde” em Março de 2015, no âmbito do II Curso de Liderança e Inovação na gestão do Desenvolvimento, organizado pelo Instituto Pedro Pires.
Formador no “Curso de Pós Graduação em Direito e Segurança” organizado conjuntamente pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e Universidade Nova de Lisboa em Novembro de 2007 na Cidade da Praia.
Palestrante na Palestra Internacional no âmbito do Fórum Parlamentar apresentando o tema “Cidadania e Responsabilidade na Luta contra a corrupção e Branqueamento de Capitais” em Outubro de 2007 na Cidade da Praia.
Formador no “II Atelier Internacional de Formação sobre as Técnicas Operacionais em Matéria de Perda/Recuperação de Activos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Capitais em Cabo Verde”, organizado pela ONUDC na Cidade da Praia em Setembro de 2007 e dirigida a magistrados e investigadores criminais.
Conferencista apresentando o tema “Tráfico de Pessoas e Auxílio à Imigração Clandestina” em Maio de 2007 no âmbito dos trabalhos da negociação da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia.
Conferencista apresentando o tema “ Tráficos Ilícitos em Cabo Verde” no Ciclo de Conferências sobre Steadfast Jaguar 2006 e a Segurança Atlântica no âmbito da realização dos Exercícios Militares da NATO em Cabo-Verde em Junho de 2006.
Membro da Task Force incumbida da elaboração do Plano Nacional de Segurança e Defesa Nacional de Maio a Julho de 2006.
Formador no Curso para Oficiais Superiores da Policia Nacional de Timor-Leste, organizado pela Direcção da Academia de Formação da Policia de Timor-Leste em Novembro de 2009.
Membro coordenador da Equipa de Estágio do IV Curso de Procuradores da República Estagiários de Timor-Leste.
Licenciou-se em Direito pela Universidade (clássica) de Lisboa, em Portugal.
É Procurador da República desde 15 de Dezembro de 1999, tendo sido, desde então, Presidente da Procuradoria da República da Comarca da Praia, Director Nacional da Policia Judiciária de Cabo Verde e Procurador da República Internacional e Assessor no Ministério Público em Timor-Leste no âmbito do Programa das Nações Unidas para reforço do sector da justiça.
É Procurador-Geral da República de Cabo Verde desde Maio de 2014.
Outras Experiências Profissionais e Académicas:>/B>
Conferencista apresentando o tema “cooperação judiciária internacional e o tráfico de pessoas em Cabo Verde” no âmbito da X Conferência dos Procuradores da Africa em Outubro de 2015, em Livingstone/Zâmbia.
Conferencista apresentando o tema “Cooperação entre o Ministério Público e Policia Judiciária, perspectivas futuras” organizado pela Direcção Nacional da Polícia Judiciária em Maio de 2015.
Conferencista apresentando o tema “Desafios da Justiça em Cabo Verde” em Março de 2015, no âmbito do II Curso de Liderança e Inovação na gestão do Desenvolvimento, organizado pelo Instituto Pedro Pires.
Formador no “Curso de Pós Graduação em Direito e Segurança” organizado conjuntamente pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais e Universidade Nova de Lisboa em Novembro de 2007 na Cidade da Praia.
Palestrante na Palestra Internacional no âmbito do Fórum Parlamentar apresentando o tema “Cidadania e Responsabilidade na Luta contra a corrupção e Branqueamento de Capitais” em Outubro de 2007 na Cidade da Praia.
Formador no “II Atelier Internacional de Formação sobre as Técnicas Operacionais em Matéria de Perda/Recuperação de Activos, Combate à Corrupção e à Lavagem de Capitais em Cabo Verde”, organizado pela ONUDC na Cidade da Praia em Setembro de 2007 e dirigida a magistrados e investigadores criminais.
Conferencista apresentando o tema “Tráfico de Pessoas e Auxílio à Imigração Clandestina” em Maio de 2007 no âmbito dos trabalhos da negociação da Parceria Especial entre Cabo Verde e União Europeia.
Conferencista apresentando o tema “ Tráficos Ilícitos em Cabo Verde” no Ciclo de Conferências sobre Steadfast Jaguar 2006 e a Segurança Atlântica no âmbito da realização dos Exercícios Militares da NATO em Cabo-Verde em Junho de 2006.
Membro da Task Force incumbida da elaboração do Plano Nacional de Segurança e Defesa Nacional de Maio a Julho de 2006.
Formador no Curso para Oficiais Superiores da Policia Nacional de Timor-Leste, organizado pela Direcção da Academia de Formação da Policia de Timor-Leste em Novembro de 2009.
Membro coordenador da Equipa de Estágio do IV Curso de Procuradores da República Estagiários de Timor-Leste.