Guiné-Bissau
Procurador-Geral da República
Bacar Biai
Nascido em Bambadinca, Guiné-Bissau, em 0711/1962, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Bissau e foi nomeado Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau em 14 de Novembro de 2017.
Experiência profissional
Iniciou o seu percurso profissional no quadro de Guardas Prisionais no Centro de Reabilitação e Reeducação de Brá em 1986 e desempenhou funções como Substituto do Diretor do Centro de Reabilitação e Reeducação de Brá (Centro Prisional), no período compreendido entre 1989 a 1998.
Ingressou na Magistratura do Ministério Público em 1999, tendo exercido funções no Tribunal Setorial de 4º Juízo em Belém – Bissau (2002), no Tribunal Regional de Gabu (2005) e na Vara Criminal do Tribunal Regional de Bissau (2009).
No período de 2006 a 2008 desempenhou funções de Coordenador do Observatório do Ministério Público junto da Polícia Judiciária e do Ministério da Administração Interna e Dependências Conexas; foi responsável pela Divisão de Inquérito e de Extradição da INTERPOL (2006 e 2007) e Representante do Ministério Público no Conselho da Administração de Combate a Tráfico de Droga (2008).
Em 2016 foi nomeado Coordenador do Gabinete de Advocacia de Estado, no qual exercia funções desde 2011.
Outras Experiências Profissionais e Académicas:
Professor de Direito Penal na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.
Formador no Curso de Formação de Trânsito dos Agentes, Sargentos e Oficiais da Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau, e da Guarda Nacional, tendo-lhe sido atribuído Certificado de Mérito pela UNIOBIS.
Participou na 1ª e 2ª fase de preparação do Plano Nacional de Ação de Luta contra Tráfico de Seres Humanos, organizado pela Organização Internacional para Migração;
Participou em diversos Seminários, Estágios de Formação e Ações de Capacitação e Formação de magistrados, designadamente:
- Colóquio sobre a Coordenação, Cooperação e Troca de Informação entre os Órgãos de Polícias Criminais – OPCs, Ministério Público e Magistrados Judiciais, organizado pela UNIOGBIS;
-Seminário de fortalecimento da capacidade judiciária de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, sobre domínio da investigação de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de droga, tráfico de seres humanos e outras criminalidades organizadas e transnacionais, realizado pelo Ministério Público Federal de Brasil (MPF);
- Acão de Formação e Capacitação dos Magistrados em Direito de Ambiente e semana do Direito Internacional do Meio Ambiente, organizado pela União Mundial para a Natureza na Faculdade de Direito de Bissau;
-Acão de Formação e Capacitação dos Operadores Judiciários em Direitos Humanos e Administração da Justiça;
-Seminário de formação sobre domínio dos Direitos Humanos para Polícias e Guardas Prisionais, organizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos;
-Acão de Formação de Formadores no Domínio dos Direitos Humanos, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos;
-Seminário de Formação sobre Cooperação e Assistência Judicial Mútua em matéria Criminal;
- Ações de Formação e Capacitação dos Magistrados em Contencioso Administrativo da Guiné-Bissau, organizada pelo CENFJ e PNUD; nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Criminalidade Complexa, reconhecimento de estupefacientes e métodos da sua investigação e sobre Tramitação Processual;
-Ação de Formação sobre as Técnicas Operacionais em matéria da Perda/Recuperação do Ativo, Combate a Corrupção e Lavagem do Dinheiro, organizado pela ONUDC;
Experiência profissional
Iniciou o seu percurso profissional no quadro de Guardas Prisionais no Centro de Reabilitação e Reeducação de Brá em 1986 e desempenhou funções como Substituto do Diretor do Centro de Reabilitação e Reeducação de Brá (Centro Prisional), no período compreendido entre 1989 a 1998.
Ingressou na Magistratura do Ministério Público em 1999, tendo exercido funções no Tribunal Setorial de 4º Juízo em Belém – Bissau (2002), no Tribunal Regional de Gabu (2005) e na Vara Criminal do Tribunal Regional de Bissau (2009).
No período de 2006 a 2008 desempenhou funções de Coordenador do Observatório do Ministério Público junto da Polícia Judiciária e do Ministério da Administração Interna e Dependências Conexas; foi responsável pela Divisão de Inquérito e de Extradição da INTERPOL (2006 e 2007) e Representante do Ministério Público no Conselho da Administração de Combate a Tráfico de Droga (2008).
Em 2016 foi nomeado Coordenador do Gabinete de Advocacia de Estado, no qual exercia funções desde 2011.
Outras Experiências Profissionais e Académicas:
Professor de Direito Penal na Universidade Lusófona da Guiné-Bissau.
Formador no Curso de Formação de Trânsito dos Agentes, Sargentos e Oficiais da Polícia de Ordem Pública da Guiné-Bissau, e da Guarda Nacional, tendo-lhe sido atribuído Certificado de Mérito pela UNIOBIS.
Participou na 1ª e 2ª fase de preparação do Plano Nacional de Ação de Luta contra Tráfico de Seres Humanos, organizado pela Organização Internacional para Migração;
Participou em diversos Seminários, Estágios de Formação e Ações de Capacitação e Formação de magistrados, designadamente:
- Colóquio sobre a Coordenação, Cooperação e Troca de Informação entre os Órgãos de Polícias Criminais – OPCs, Ministério Público e Magistrados Judiciais, organizado pela UNIOGBIS;
-Seminário de fortalecimento da capacidade judiciária de Magistrados do Ministério Público da Guiné-Bissau, sobre domínio da investigação de corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de droga, tráfico de seres humanos e outras criminalidades organizadas e transnacionais, realizado pelo Ministério Público Federal de Brasil (MPF);
- Acão de Formação e Capacitação dos Magistrados em Direito de Ambiente e semana do Direito Internacional do Meio Ambiente, organizado pela União Mundial para a Natureza na Faculdade de Direito de Bissau;
-Acão de Formação e Capacitação dos Operadores Judiciários em Direitos Humanos e Administração da Justiça;
-Seminário de formação sobre domínio dos Direitos Humanos para Polícias e Guardas Prisionais, organizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos;
-Acão de Formação de Formadores no Domínio dos Direitos Humanos, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos;
-Seminário de Formação sobre Cooperação e Assistência Judicial Mútua em matéria Criminal;
- Ações de Formação e Capacitação dos Magistrados em Contencioso Administrativo da Guiné-Bissau, organizada pelo CENFJ e PNUD; nas áreas do Direito Penal e Processual Penal, Direito Civil e Processual Civil, Criminalidade Complexa, reconhecimento de estupefacientes e métodos da sua investigação e sobre Tramitação Processual;
-Ação de Formação sobre as Técnicas Operacionais em matéria da Perda/Recuperação do Ativo, Combate a Corrupção e Lavagem do Dinheiro, organizado pela ONUDC;