11 Jun 2025|Notícias

São Tomé e Príncipe aderiu à Convenção sobre Cibercrime

A 5 de junho, em Estrasburgo, o país depositou o instrumento de adesão à Convenção de Budapeste sobre o Cibercrime, tornando-se assim membro de pleno direito daquele que é o tratado internacional de referência no combate à cibercriminalidade.

Esta adesão significa o reconhecimento de que o país reúne os requisitos para se juntar ao único tratado global em vigor sobre cibercrime e sobre recolha de prova digital.

Presentemente, são Partes da Convenção 80 Estados, enquanto outros dois assinaram o tratado e têm pendente o processo de ratificação. Além daqueles, outros 12 Estados foram convidados a aderir à Convenção.